Atestados não contradizem versão da polícia em Paraisópolis, diz legista.
Marcelo Oliveira
Do UOL, em São Paulo
03/12/2019 17h01
As causas de morte indicadas nas declarações de óbito das vítimas de Paraisópolis (asfixia e trauma na medula) não são suficientes para descartar morte por pisoteamento afirmou ao UOL o médico legista aposentado José Josefran Berto Freire, presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas.
Segundo a Polícia Civil, que registrou a ocorrência com base em informações da Polícia Militar, as vítimas morreram pisoteadas após uma ação da PM para dispersar o Baile da DZ7, realizado nas ruas da favela de Paraisópolis, uma das maiores da cidade de São Paulo.
Asfixia e trauma O UOL obteve quatro das nove declarações de óbito e repassou as causas indicadas nos documentos ao legista. São as seguintes:
“asfixia mecânica por ‘enforcação indireta’”
“asfixia mecânica por sufocação indireta”
“trauma raquimedular por agente contundente”
“a determinar” (aguarda resultado de exames).
Primeiramente, Freire informou que não existe “enforcação indireta”, como constou numa das certidões de óbito. O termo correto é “sufocação indireta” e deve ter havido erro na transcrição da declaração de óbito, preenchida a mão pelo médico, para a certidão de óbito, documento entregue aos familiares da vítima para que possam providenciar o enterro.
Sobre a certidão que não determina a causa, isso é normal, afirma o especialista. Isso ocorre quando os elementos disponíveis são insuficientes para apontar uma causa e é preciso esperar pelos exames.
Só a necropsia vai determinar causas de mortes.
“Somente os exames feitos na necropsia, cruzados com a perícia de local permitirão apontar o que causou a morte das vítimas”, afirmou Freire.
Segundo Freire, os laudos necroscópicos (documento com o resultado da necropsia) podem demorar, pois podem ter sido feitos exames de imagem, como radiografias, e de análises clínicas (sangue, urina e líquor) que ajudarão a apontar as causas das mortes em Paraisópolis.
“Os atestados, em si, não são suficientes para descartar a hipótese de pisoteamento”, afirmou o especialista. “São os laudos que mostrarão as lesões que o corpo recebeu”, disse.
Segundo Brito, no pisoteamento podem ocorrer ou não múltiplas fraturas (politrauma). “Há casos em que a vítima, ainda que fique com a boca e o nariz livres, tem o peito pressionado pelo peso das outras pessoas de modo que impede a expansão do tórax e a respiração, causando a morte por asfixia”.
Essa situação ocorre, segundo o especialista, quando as pessoas caem uma sobre as outras e o peso não é suportado.
A outra possibilidade de pisoteamento é quando várias pessoas passam por cima e pisam e machucam a vítima caída, o que pode causar fraturas ou outras lesões, como o trauma raquimedular apontado em uma das certidões, por exemplo.
O trauma raquimedular é uma lesão da medula causada por fratura, luxação da vértebra ou outra contusão que provoque hemorragia na medula.
Calça sem pegadas.
Sobre a desconfiança apresentada pela família da vítima Denys Henrique Quirino da Silva, de 16 anos, cuja calça jeans não apresentava marca de pisadas, o legista aposentado, que trabalhou 30 anos no IML de São Paulo, aponta que não é suficiente, isoladamente, para descartar o pisoteamento. “Ele pode ter sofrido apenas asfixia e, por isso, não ter marcas de pisadas na roupa”, disse.
Quanto ao fato ocorrido com a família da vítima Luara Victoria, no IML Central, que não pôde ver o corpo da jovem por suposto risco de contaminação, a orientação dada pelos funcionários à família é correta, segundo o legista, especialmente caso a necropsia já tivesse sido realizada.
Freire não acredita que, hoje, o IML sofra interferência das polícias. Há mais de 20 anos, afirma, o Instituto Médico Legal em São Paulo, está dissociado da Polícia Civil.
“Hoje o IML é independente. No passado, foi um departamento da Polícia Civil, subordinado ao delegado-geral de polícia. Hoje, a Superintendência de Polícia Científica, a Delegacia Geral de Polícia Civil e o Comendo da PM são órgãos hierarquicamente equivalentes”, afirmou.
