Caros doutores,
O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, envia: NOTÍCIAS LEGISLATIVAS DA ÁREA MÉDICA E SAÚDE de hoje.
Para acessar a matéria na íntegra, basta clicar sobre o assunto abaixo (que é um link), e o texto será aberto automaticamente. Caso haja um Projeto de Lei relacionado ao assunto, o link estará disponível dentro do texto para fácil acesso.
- Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA ( Essa terapia é um tratamento multiprofissional voltada a indivíduos com algum tipo de comprometimento neurológico, motor, cognitivo).
- Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia. (A proposta estabelece a validade permanente do laudo médico de diagnóstico da fibromialgia, sendo atualizado apenas se houver mudança no estado de saúde do paciente).
- Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde. ( A proposta busca conferir “interpretação autêntica” ao que prevê a lei dos agentes para aclarar a destinação do incentivo).
- Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico ( A proposta também exige que os materiais usados nos implantes sejam previamente autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A ABMLPM integra o Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB.
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