O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 2424/2020, do Senado Federal, que cria uma linha de crédito para profissionais liberais.
A proposta foi apresentada pelo presidente da AMB, em abril, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao senador Eduardo Girão (Podemos-CE), e já no início de maio houve a leitura da matéria em sessão do Senado Federal.
“Hoje é um dia muito especial para nós, pois milhares de médicos autônomos, essenciais ao atendimento da população, tiveram, neste momento de pandemia, seu faturamento impactado, com cancelamento de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos” comenta Lincoln Ferreira. “Esta linha de crédito, com seus benefícios, contribuirá para um equilíbrio”, complementa diretor de Defesa Profissional, Carlos Alfredo Lobo Jasmin.
Após a sanção presidencial, para os médicos e outros profissionais liberais, haverá duas possibilidades de acessarem linhas de crédito, ambas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): como pessoa jurídica ou como pessoa física sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
Para o diretor de Atendimento ao Associado, Marcio Silva Fortini, este é mais um dos esforços da AMB em prol dos médicos “temos trabalhado incansavelmente para contribuir que neste período de pandemia hajam condições pessoais e de trabalho aos médicos, com diretrizes, encaminhamento ao Ministério Público do Trabalho e secretarias de Saúde de denúncias sobre falta de EPIs e parceria para envio de EPIs onde há necessidade. Hoje comemoramos ter um resultado na vida financeira dos colegas.”
Segundo o texto aprovado ontem, para pessoas físicas, a linha de crédito poderá ser solicitada com valor até 50% do rendimento anual declarado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2019, limitada a R$ 100 mil, terá taxa de juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e prazo de 36 meses para pagar, dentro dos quais até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados.
“Registro nosso agradecimento especial aos deputados Hiran Gonçalves e Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior, extensivo a todos os membros da Frente Parlamentar da Medicina, e em especial aos que são Médicos, pela contribuição para que o projeto seguisse no regime de urgência que era necessário” finaliza Lincoln.
A proposta apresentada em abril pela AMB, foi elaborada pelo presidente da AMB, Lincoln Ferreira, pelo diretor de Defesa Profissional, Carlos Alfredo Lobo Jasmin, pelo diretor de Atendimento ao Associado, Marcio Silva Fortini, pelo presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Glaydson Gomes Godinho, e pelo urologista Jose Eduardo Fernandes Távora, com apoio de Danilo Gregio, administrador da AMB e da assessoria jurídica, com Guilherme Moura da Sampaio Ferraz Advogados. “Parabéns a todos por esta vitória!”, conclui Lincoln.
“A AMB e os médicos brasileiros agradecem aos esforços da equipe e da Comissão de Assuntos Políticos da AMB, que com o assessor parlamentar da AMB, Napoleão Puente, foram incansáveis no acompanhamento da matéria para que fosse aprovada com a celeridade necessária sem o substantivo que havia sido apresentado, o que forçaria o PL a retornar ao Senado” enfatiza Diogo Sampaio.
